DIREITO CIVIL
29 julho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Compliance Corporativo e Governança Empresarial: A Base para um Futuro Sustentável e Ético nas Empresas
No cenário corporativo atual, onde as exigências por ética, transparência e responsabilidade aumentam a cada dia, o compliance corporativo e a governança empresarial tornaram-se pilares fundamentais para o sucesso e...
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DIREITO TRIBUTÁRIO
22 julho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Planejamento Tributário e Evasão Fiscal: Limites Legais
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão eficiente das obrigações fiscais das empresas, permitindo-lhes otimizar sua carga tributária de forma lícita e estratégica. No entanto, essa prática...
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DIREITO MÉDICO
15 julho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Consentimento Informado e Autonomia do Paciente: O Papel Crucial na Ética e na Prática Jurídica da Saúde
No cenário jurídico, a relação entre paciente e profissional de saúde está imersa em uma questão fundamental: o consentimento informado. Este conceito, além de representar um direito do paciente, constitui...
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DIREITO EMPRESARIAL
07 julho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Regulação de Startups e Empresas de Tecnologia no Brasil: Desafios e Oportunidades
Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado uma explosão no número de startups e empresas de tecnologia. O cenário, impulsionado pela inovação e pelo dinamismo do setor, tem atraído não...
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DIREITO CIVIL
03 julho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Blockchain e Smart Contracts: Desafios Jurídicos
A tecnologia de blockchain, inicialmente associada às criptomoedas, evoluiu significativamente nos últimos anos, expandindo seu potencial para áreas além do setor financeiro, como contratos inteligentes (smart contracts). Esses contratos digitais...
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DIREITO TRABALHISTA
20 junho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Direitos Trabalhistas no Contexto da Economia GIG
A economia gig, caracterizada pela realização de trabalhos temporários, autônomos e sob demanda, tem se expandido globalmente, impulsionada pelo avanço tecnológico e pela flexibilidade que oferece tanto a trabalhadores quanto...
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DIREITO TRIBUTÁRIO
02 junho 2025
por: Teixeira & Lopes Advogados Associados
Reforma Tributária e seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro: Um Olhar Crítico e Contemporâneo
A Reforma Tributária no Brasil tem sido, por décadas, uma pauta recorrente e de grande importância no cenário político e econômico. No entanto, a proposta que ganhou força nos últimos...
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